Os direitos de autor pertencem ao autor pelo facto de ser o criador da obra.
Esses direitos podem registar-se – é o que se chama registo da propriedade intelectual da obra – com a finalidade que o autor possa demonstrar a autoria sobre textos inéditos. Quando a obra está publicada, no geral é essa publicação que serve como prova para certificar a autoria.
Para publicar no Bubok não é preciso registar a propriedade intelectual do livro. Cada autor pode fazê-lo se quiser. O Bubok, pelo menos de momento, não tem qualquer serviço para gerir o registo da propriedade intelectual do livro.
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