DIREITO COMPARADO - O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A DUPLICIDADE DE RESPOSTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS

(acrbadv)

Autor: ADRIANO CELESTINO RIBEIRO BARROS
Estado: Público
Nº de páginas: 194
Tamanho: 216x279
Miolo: Preto e branco
Encadernação: Colado
ISBN: 978-85-8045-048-4

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DENÚNCIA À COMUNIDADE INTERNACIONAL - Ditadura e total abuso de poder no caso do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 2010 (Salvador, Bahia na República Federativa do Brasil).

Este livro publicado no Brasil e em Portugal é uma tese adaptada, já 95% (noventa e cinco por cento) pronta, para realizar uma uniformização de jurisprudência (súmula) a ser suscitada nas instâncias superiores do Poder Judiciário brasileiro. FALTA APENAS: O ENDEREÇAMENTO DA PEÇA AO ILUSTRE TRIBUNAL SUPERIOR, A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E OS PEDIDOS PARA UNIFORMIZAR ESTE TEMA.

JUSTIFICATIVA DE ESCREVER O PRESENTE LIVRO: Por uma colisão de princípios constitucionais entre o flagrante abuso de poder do sistema - dos fatores reais de poder - do Estado da Bahia no concurso ditatorial e com abuso de poder do TRE da Bahia DE 2010 - AO TENTAREM DE TODAS AS MANEIRAS, QUE ESTE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO SUBISSE ÀS LEGÍTIMAS INSTÂNCIAS SUPERIORES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - “versus” a nossa “liberdade de expressão” e o "livre" exercício da profissão de advogado em determinado Estado da Federação do Brasil, que já foram totalmente violados.

Esta Obra representa o marco importantíssimo e um verdadeiro “divisor de águas”, tanto na doutrina quanto, em toda a jurisprudência brasileira sobre os julgamentos, os quais todos os jurisdicionados esperam que sejam unificados sobre este assunto muito controvertido, o qual é do interesse de todos. Pois, é uma adaptação de um incidente de uniformização de jurisprudência, acerca da duplicidade de respostas em concursos públicos realizados em toda a República Federativa do Brasil, e o atual entendimento que prepondera ainda hoje em todo o Poder Judiciário Brasileiro até o final do ano de 2010, ou seja, em pleno início do século XXI.

É o mais importante contraponto escrito até o momento, para uniformizar o atual entendimento majoritário de todo o Judiciário sobre este tema bastante polêmico, escrito na República Federativa do Brasil no final da primeira década do vigésimo primeiro século da Era Cristã e início, do primeiro século do terceiro milênio. Período este compreendido entre 1 de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2100. ESTE LIVRO FOI ESCRITO ESPECIALMENTE PARA TODOS OS ADVOGADOS DO BRASIL E DO EXTERIOR, MAS TAMBÉM AOS DEMAIS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NESTA TEMÁTICA. VALE RESSALTAR QUE, JÁ GANHOU RECENTEMENTE A ESTRELA DE DISTINÇÃO DA MESA DO EDITOR. A EVIDENCIAR, DESSA MANEIRA, A QUALIDADE DO MESMO.

A presente Obra é inédita no mercado editorial brasileiro e talvez mundial, acerca deste importante e bastante polêmico assunto. Queremos também publicar este livro em outras línguas, além deste já publicado em língua portuguesa. Ou seja: em Espanhol, em Inglês, em Italiano, dentre tantas outras.

Pois, a temática aqui debatida é, com certeza, universal e de interesse coletivo em sentido estrito, portanto, do interesse de todos. Em suma, publicamos nossa pequena contribuição. Fruto de muita dedicação e estudos, para todos os candidatos que participam de seleções públicas e os profissionais interessados nesta matéria aqui debatida: enfrentada de maneira original e única.

Palavras-chave: "LIVRE" EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO, "LIBERDADE DE EXPRESSÃO", RESPOSTA AO ABUSO DE PODER DAS INSTÂNCIAS INFERIORES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, DUPLICIDADE DE RESPOSTAS, MÉRITO, ILEGALIDADE JUDICIÁRIO BRASILEIRO.