Condições gerais de utilização e de acesso à web
- TÃtular da Web: BUBOK PUBLISHING S.L.
- morada: C/Paseo de la Castellana 180, 1° , 28046 Madrid (Espanha)
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- Dados de inscrição no Registo: Tomo 25.218 Folio 180 Sección 8 Hoja M-454159 Inscripción 1ª
- CIF: B-85328177
2. Aceitação das condições de utilização
Os utilizadores deverão ler as presentes Condições Gerais de Utilização da Bubok. A utilização ou o acesso a esta página web implica o conhecimento e a plena aceitação das advertências legais e condições que posteriormente se detalham. A Bubok reserva-se no direito de modificar as PolÃticas de Utilização do presente Acordo sob sua própria iniciativa e sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação na web.
Para além disso, o acesso e utilização de determinados serviços disponÃveis aos utilizadores da Bubok podem estar submetidos a condições especiais, tais como, a maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e aceites sem reservas.
A aceitação do presente aviso legal supõe a criação de um acordo legal com efeitos vinculadores entre a BUBOK e o utilizador e que deve ser plena, não sendo permitidas aceitações condicionadas.
Ao utilizar este Site oficial, está a aceitar os termos e as condições que posteriormente se estabelecem e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.
3. Finalidade da página
A BUBOK nasceu segundo a ideia de que qualquer pessoa que tenha algo para contar, qualquer autor de conteúdos, possa publicar o seu livro, quer seja em suporte fÃsico ou em e-book. A BUBOK está orientada para a difusão de literatura e de conteúdos, desde novelas, cartas, trabalhos de investigação, poemas, contos, fotografias, videos ou outros. Oferecendo espaços distintos a cada utilizador para que possam participar nesta comunidade, igualmente informa o utilizador das questões relacionadas com o mundo da literatura que possam ser do seu interesse. Os serviços que a BUBOK oferece destinam-se a um amplo leque de utilizadores, desde alunos da primária até pessoas mais velhas. O mesmo será dizer que os nossos serviços se destinam a todos os utilizadores que queiram publicar e transmitir histórias, independentemente do tema. Somos uma plataforma que necessita do autor para se dar a conhecer no mercado global, devido à repercursão e transcendência da Internet no mercado mundial. A BUBOK é um instrumento destinado a facilitar o intercâmbio de informação e conhecimentos no mundo. Para isso, oferecemos um serviço que permite aos Utilizadores publicar e comprar conteúdos em formato digital ou impresso, mediante encomenda. A BUBOK criou-se com a finalidade de se converter numa plataforma para os autores que queiram dar a conhecer as suas obras. Para isso, exigimos o respeito rigoroso pelos direitos de propriedade intelectual dos mesmos, não sendo possÃvel a publicação de obra alguma que os contrarie ou desrespeite. Consequentemente, pedimos que entrem em contacto connosco caso observem qualquer tipo de violação desses mesmos direitos. Tanto o acesso a esta página web, como a utilização da informação e conteúdos nela presentes será da exclusiva responsabilidade de quem os realize, sem que a BUBOK possa ter qualquer tipo de responsabilidade perante as utilizações. Através da BUBOK podem-se visualizar conteúdos aos quais se acede mediante sistemas de pagamento. Nesses casos, o utilizador deverá ler as condições especiais que, para cada forma de pagamento, se especificam na página web de acesso. A BUBOK reserva-se no direito de modificar as condições legais que se expõem neste documento sem aviso prévio. A BUBOK utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponÃvel 24horas por dia, sete dias por semana, comprometendo-se, em caso de avaria, a efectuar o mais imediatamente possÃvel as reparações que forem necessárias para o restabelecimento do serviço. Porém, se a falha no serviço se dever a causas alheias à BUBOK, tais como interrupção prolongada de fornecedor externo, quedas dos nós principais da rede, acção de terceiros, assim como suspensão temporária do serviço devido a necessidade de actualização da equipa, a BUBOK não assegurará o restabelecimento eficaz do serviço, isentando-se da responsabilização pelos prejuÃzos que possam decorrer da falha do serviço.
4. Serviços de pagamento
Nas webs desta empresa encontrará páginas e serviços aos quais se acede mediante sistemas distintos de pagamento. Para subscrever estes serviços, o utilizador deverá inserir os dados que lhe forem solicitados, tendo em conta que a aprovação da compra pode durar uns minutos. Seja paciente e aguarde, pelo menos, 5 minutos antes de reenviar a informação. Uma vez efectuada a compra, a subscrição realiza-se automaticamente. Desta forma, o utilizador pode disfrutar dos novos serviços pelo perÃodo de tempo contratado. Para aceder ao serviço contratado, deve estar identificado como utilizador na página, não sendo possÃvel transferir para outros utilizadores os serviços comprados. O utilizador compromete-se a não realizar transacções fraudulentas. Bubok adverte que qualquer indÃcio de fraude será colocado ao conhecimento das autoridades. Devolução. De acordo com a Ley de Ordenación del Comercio Minorista (Espanha), este tipo de contratos encontra-se de entre as excepções que a Lei dispõe para exercÃcio do direito de desistência. Por seu lado, o titular da página web compromete-se com o bom funcionamento da página web. Contudo, não será responsável pelos possÃveis problemas técnicos ou causas de força maior que possam surgir e que dificultem o acesso ao site, mas compromete-se a tentar solucionar os mesmos.
a) Pagamento com cartão
1. Funcionamento. Através de algumas páginas da web o utilizador poderá contratar serviços distintos que a BUBOK oferece, tal como se explica nas páginas correspondentes. Terminado o perÃodo de subscrição do serviço, não se produzem renovações automáticas, sendo o utilizador quem deverá solicitar a renovação do serviço e as respectivas condições. 2. Facturação. Esta forma de pagamento de serviço será efectuada on line mediante cartão de crédito. O preço dos serviços está especificado na página web correspondente. O conceito da factura dos serviços contratados, identifica-se com o conceito especificado na web. Este serviço é prestado através do sistema implantado pela companhia Caixa Catalunya, lÃder no processamento de cobrança mediante cartão de crédito. Desta forma, a operação relacionada com o seu cartão de crédito é processada directamente pela Caixa Catalunya, sendo que nós não temos acesso aos dados do seu cartão, uma vez que o cliente paga directamente à entidade bancária BBBB. Em relação aos pagamentos realizados mediante cartão de crédito, a BUBOK não trata ou armazena nenhum dado, já que os pagamentos e os dados correspondentes são geridos pela Caixa Catalunya.
b) Mediante PayPal
Alguns serviços podem ser pagos mediante o sistema de pagamentode PayPal; os dados relativos ao cartão vão passar directamente para a página de PayPal (https://www.paypal.com/)
5. Utilização da web
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lÃcita do site web e dos seus conteúdos de acordo com a Legislação aplicável, com as presentes Condições Gerais de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública, obrigando-se a indemnizar a BUBOK por qualquer dano ou prejuÃzo que possa causar, ao infringir estas condições gerais e/ou a legalidade vigente. O Utilizador deverá abster-se de: I. Reduzir ou prejudicar a reputação e bom nome da BUBOK. II. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da página web e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilÃcitos. III. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas da página web, sem cumprir as condições exigidas para o acesso. IV. Introduzir ou difundir vÃrus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas fÃsicos ou lógicos que sejam susceptÃveis de provocar danos nos sistemas fÃsicos ou lógicos do proprietário do domÃnio, dos seus provedores ou de terceiros. V. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domÃnio, dos seus provedores e de outros utilizadores. VI. Suprimir, ocultar ou manipular as notas relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da BUBOK ou dos utilizadores do site web, assim como relativamente a dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que estejam inseridos nos Conteúdos. VII. Obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando, para isso, meios ou procedimentos distintos à queles que tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito, que tenham sido expressamente indicados na página web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, à queles que se empregam habitualmente na Internet por não envolverem o risco de danos ou a utilização da BUBOK e/ou dos seus Conteúdos.
6. Contratos
Ao publicar um livro são aceitos os seguintes contratos, dependendo do modo escolhido de publicação.
- Contrato de auto-publicação de obras para distribuição de âmbito privado
- Contrato de auto-publicação de obras para venda ao público.
- Contrato de auto-publicação de obras segundo o selo editorial Bubok.




