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Condições gerais de utilizaçao e aceso à web

1. Identificação da empresa

  • Titular da web: BUBOK PUBLISHING S.L. BUBOK)
  • Morada: C/Belén 28004, Madrid (Espanha)
  • email: equipa@bubok.pt
  • Dados de inscrição no registo: Tomo 25.218 Ofício 180 Secção 8 Página M-454159 1ª inscrição
  • NIF: B-85328177
  • Fax: 91 791 5305

2. Aceitação das condições de utilização

Os utilizadores devem ler as presentes Condições de Utilização da Bubok. A utilização ou o acesso a esta página web implica o conhecimento e a plena aceitação das advertências legais e das condições que posteriormente detalhamos. A Bubok reserva-se o direito de modificar as Políticas de Utilização do presente acordo sob sua própria iniciativa e sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação na web. Para além disso, o acesso e a utilização de determinados serviços disponíveis aos utilizadores da Bubok podem estar submetidos a condições especiais, tais como, a maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e aceites sem reservas. A aceitação do presente aviso legal supõe a criação de um acordo legal com efeitos vinculadores entre a BUBOK e o utilizador e deve ser plena, não sendo permitida a aceitação condicionada. Ao utilizar esta página, está a aceitar os termos e as condições que posteriormente se estabelecem e está também a aceitar que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.

3. Finalidade da página

A BUBOK nasceu da ideia de que qualquer pessoa que tenha algo para contar, ou qualquer autor de conteúdos, possa publicar o seu livro, quer seja em suporte físico ou em eBook.
A BUBOK está orientada para a difusão da literatura e de conteúdos, desde romances, cartas, trabalhos de investigação, poemas, contos, fotografias, videos ou qualquer outro conteúdo. Oferecendo espaços distintos a cada utilizador para que cada um possa participar nesta comunidade da forma que mais lhe interessar, também informa o utilizador das questões relacionadas com o mundo da literatura que possam ser do seu interesse.
Os serviços que a BUBOK oferece destinam-se a um amplo leque de utilizadores, desde alunos da primária até pessoas de gerações mais velhas. O mesmo será dizer que os nossos serviços se destinam a todos os utilizadores que queiram publicar e transmitir histórias, independentemente da temática ou categoria literária. Somos uma plataforma que necessita do autor para se dar a conhecer no mercado global, devido à repercussão e à transcendência da Internet no mercado mundial.
A BUBOK é um instrumento destinado a facilitar o intercâmbio de informação e de conhecimento no mundo. Para isso, oferecemos um serviço que permite aos nossos utilizadores publicar e comprar conteúdos em formato digital ou impresso, mediante a tecnologia de Pint On Demand.
A BUBOK foi criada com o objectivo de se converter numa plataforma para os autores que queiram dar a conhecer as suas obras. Para isso, exigimos o respeito rigoroso pelos direitos de propriedade intelectual dos mesmos, não sendo possível a publicação de obras que os contrariem ou desrespeitem. Consequentemente, pedimos que entrem em contacto conosco caso observem qualquer tipo de violação de direitos autorais.
Tanto o acesso a esta página web, como a utilização da informação e dos conteúdos nela presentes será da exclusiva responsabilidade de quem os realize, sem que a BUBOK possa ter qualquer tipo de responsabilidade perante a utilização alheia.
A BUBOK possibilita a visualização de conteúdos aos quais se acede mediante sistemas de pagamento. Nesses casos, o utilizador deve ler as condições especiais que, para cada forma de pagamento, se especificam na página web de acesso.
A BUBOK reserva-se o direito de modificar as condições legais que se expõem neste documento sem aviso prévio.
A BUBOK utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, comprometendo-se, em caso de avaria, a todas as reparações necessárias para restabelecer o funcionamento correcto do seu serviço. Porém, se a falha no serviço se dever a causas alheias à BUBOK, tais como interrupção prolongada de qualquer fornecedor externo, quedas nas ligações da rede, acção de terceiros ou suspensão temporária do serviço devido a necessidade de actualização das equipas, a BUBOK não assegurará o restabelecimento eficaz do serviço, isentando-se da responsabilização pelos prejuízos que possam decorrer da falha do mesmo.

4. Serviços de pagamento

Na página desta empresa vai encontrar secções e serviços aos quais se acede mediante distintos sistemas de pagamento. Para subscrever estes serviços, o utilizador deve inserir os dados que lhe forem solicitados, tendo em conta que a aprovação e o processamento da compra pode demorar alguns minutos. Seja paciente e aguarde, pelo menos, 5 minutos antes de reenviar a informação.
Uma vez efectuada a compra, a subscrição realiza-se automaticamente e o utilizador pode disfrutar dos novos serviços pelo período de tempo contratado. Para aceder aos serviços contratados, deve estar identificado como utilizador da página, não sendo possível transferir para outros utilizadores os serviços contratados.
O utilizador compromete-se a não realizar transacções fraudulentas. Desde já advertimos que qualquer indício de fraude será colocado ao conhecimento das autoridades.
Devolução. De acordo com a Ley de Ordenación del Comercio Minorista (Espanha), este tipo de contratos está incluído entre as excepções que a Lei disponibiliza para exercício do direito de desistência.
Por outro lado, o titular da página compromete-se com o bom funcionamento da mesma. Contudo, não será responsável pelos possíveis problemas técnicos ou causas de força maior que possam surgir e que dificultem o acesso à página, comprometendo-se no entanto a tentar solucionar os mesmos. a) Pagamento com cartão de crédito 1. Funcionamento. Através de algumas secções na nossa página, o utilizador pode contratar serviços distintos que a BUBOK disponibiliza, tal como está explicado nas páginas correspondentes.
Terminado o período de subscrição do serviço contratado, não se produzem renovações automáticas, sendo o utilizador quem deve solicitar a renovação do serviço e as respectivas condições.
2. Facturação. Esta modalidade de pagamento será efectuada online, mediante o número do cartão de crédito. O preço dos serviços vai ser especificado na página web correspondente. O conceito da factura dos serviços contratados vai ser identificado no conceito especificado na página.
Este serviço é prestado através do sistema implantado pelo Banco Sabadell Atlántico e a Caja de Ahorros de Navarra. Desta forma, a operação relacionada com o seu cartão de crédito é processada directamente por estas entidades, sendo que a Bubok não tem acesso aos dados do seu cartão de crédito, uma vez que o cliente paga directamente à entidade bancária BBBB.
Em relação aos pagamentos realizados mediante cartão de crédito, a BUBOK não trata ou armazena nenhum dado, já que os pagamentos e os dados correspondentes são geridos pelas entidades bancárias.
b) Pagamento por PayPal
Os serviços podem ser pagos através da modalidade de pagamento PayPal. Os dados indicados serão enviados directamente para a página da PayPal (https://www.paypal.com/). Este serviço tem uma taxa de transacção de 0,90€.

5. Utilização da web

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita da página e dos seus conteúdos de acordo com a Legislação aplicável, com as presentes Condições de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública, obrigando-se a indemnizar a BUBOK por qualquer dano ou prejuízo que possa causar ao infringir estas condições gerais e/ou a legalidade vigente. O Utilizador deve abster-se de:
I. Menosprezar ou prejudicar o bom nome da Bubok.
II. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da página web e/ou dos seus conteúdos com finalidade ou efeitos ilícitos.
III. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas da página web, sem cumprir as condições exigidas para dito acesso.
IV. Introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus provedores ou de terceiros.
V. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domínio, provedores terceiros e outros utilizadores.
VI. Suprimir, ocultar ou manipular as notas relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da BUBOK ou dos utilizadores da página, assim como relativamente a dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
VII. Obter ou tentar obter os Conteúdos empregando, para isso, meios ou procedimentos distintos àqueles que tenham sido colocados à sua disposição para o efeito, ou que tenham sido expressamente indicados na página web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, àqueles que se utilizam habitualmente na Internet por não envolverem o risco de danos ou a utilização da BUBOK e/ou dos seus Conteúdos.
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6. Contratos

Ambas as partes se submetem, a seu critério, para a resolução de conflitos e renunciando a qualquer outro foro, aos juízes e tribunais da residência do utilizador. Da mesma forma, e como entidade aderente da CONFIANZA ONLINE e nos termos do seu Código Ético, em caso de litígios relativos à contratação e publicidade online, protecção de dados, protecção de menores e acessibilidade, o utilizador pode recorrer ao sistema extrajudicial de resolução de litígios da CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es)..

Ao publicar um livro são aceites os seguintes contratos, em função da modalidade de publicação eleita.