Eurico Santos (colmea)

Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais

Texto da Lei que aprovou o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais. Ver livro

Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

Texto actualizado da Portaria que Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis. Ver livro

Estatuto dos Funcionários Parlamentares

Texto da Lei que aprovou o Estatuto dos Funcionários Parlamentares. Ver livro

Código das Sociedades Comerciais

Texto da Lei que aprovou o Código das Sociedades Comerciais, devidamente actualizado. Esta versão entra em vigor no dia 30 de Junho de 2011. Ver livro

Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior [...]

Texto da Lei que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, em versão actualizada. Ver livro

Estatuto da Carreira Docente Universitária

Texto da Lei que aprovou o Estatuto da Carreira Docente Universitária, em versão actualizada. Ver livro

Estatuto da Ordem dos Advogados

Texto da Lei que aprovou o Estatuto da Ordem dos Advogados, em versão actualizada. Ver livro

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

Texto da Lei que aprovou o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, em versão actualizada Ver livro

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Texto da Lei que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, em versão actualizada. Ver livro

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Texto da Lei que aprovou o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais, devidamente actualizado. Ver livro

Regime Jurídico da Tutela Administrativa

Texto da Lei que aprovou o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, devidamente actualizado. Ver livro

Regime Jurídico dos Centro de Atendimento Médico [...]

Texto do diploma que aprovou o Regime Jurídico dos Centro de Atendimento Médico Veterinários, devidamente actualizado. Ver livro

Regula o Acesso aos Documentos Administrativos

Texto da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, devidamente actualizado. Ver livro

Regulamento Geral do Ruído

Texto do Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, devidamente actualizado. Ver livro

Regime Jurídico da Instalação, Exploração e [...]

Texto do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, devidamente actualizado. Ver livro