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Fernando Lemme Weiss

O livro é oriundo da tese de doutorado homônima, aprovada na pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em 2007.

Analisa as causas e consequências do prolixo e confuso texto da Constituição Brasileira de 1988, em especial no que concerne às matérias tributária e orçamentária.

Após a leitura de todas as constituições do mundo, disponíveis no site confinder.richmond.edu, contatou-se que a Constituição Brasileira é muito mais extensa que as demais e optou pela superposição assistemática de espécies tributárias, o que gerou um sistema caótico e contaminado por privilégios como nenhum outro.

O livro é propositivo, apresentando uma teoria de elaboração constitucional seguida de uma proposta concreta para novos capítulos tributário e orçamentário.

 

 


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