O CASAMENTO COMO CONTRATO DE SOCIEDADE (A Sociedade Conjugal)

Descarregar eBook em PDF

É comum em sede da ciência jurídica, falar da natureza jurídica de alguns instituto jurídicos. Em sede do Direito da família os autores têm debruçado sobre a natureza jurídica do casamento. Há correntes que afirmam que é um negócio jurídico, outros dizem ser apenas um acto religioso formalizado na lei. Neste artigo o autor traz uma outra posição, entende o mesmo que o casamento é um contrato de sociedade - a sociedade conjugal. Esta não se confunde com o contrato de sociedade civil previsto no artigo 980.º do Código Civil Angolano. Esperamos uma boa leitura do texto.

Quero publicar um livro Ver mais livros