OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

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A ideia de escolher como tema do presente livro “Os poderes do Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe”, surgiu primeiro, como um estímulo pessoal pelo assunto em questão, segundo, pelo facto de esta temática ser pouco divulgada pelos juristas e politólogos são-tomenses, e em terceiro porque a figura e atuação do PR sempre despertou curiosidade e algumas dúvidas na sociedade, existindo um desconhecimento dos seus poderes, razão de, através deste livro, desejarmos contribuir para o debate que esperamos seja esclarecedor e alargado. Neste livro pretendemos, em particular, analisar as funções e competências do PR na atual Constituição de 2003, e perceber qual o alcance dos seus poderes no sistema de Governo vigente em São Tomé e Príncipe.

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