Conflitos em internamento de jovens delinquentes

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O presente trabalho teve origem na necessidade de encontrar um suporte objectivo que confirmasse ou desmentisse a percepção empírica que os conflitos ocorridos nos estabelecimentos que executam medidas de internamento, aplicadas pelo tribunal a jovens agentes de facto qualificado na lei penal como crime, tinham algum carácter cíclico e até previsível. Pretendia-se ainda, se possível, ficar mais próximo de compreender melhor algumas das suas causas ou origens. Através registo sistemático das ocorrências disciplinares que tiveram lugar no Centro Educativo do Mondego durante três anos (2007-2009) é possível ensaiar algumas conclusões e comentários sobre questões relacionadas com a execução da medida de internamento, a mais gravosa prevista na Lei Tutelar Educativa. A propósito da conflitualidade (analisada na primeira parte), acrescentámos algumas reflexões (segunda parte) em que se questionam – para além da sempre justificada avaliação do desempenho dos profissionais e das instituições – algumas das marcas típicas da intervenção tutelar, como a idade, a lógica de aplicação da medida de internamento, ou ainda a sua própria duração, as dilações que se verificam na aplicação das medidas, as relações a estabelecer com a jurisdição penal e com os recursos da segurança social, a organização dos meios para executar esta missão e potenciar os seus fins, a ambivalência que persiste relativamente a prerrogativas e meios de segurança, a componente técnica e pedagógica, a ligação com o meio de origem - entre outras questões.

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