AGENTE INFILTRADO - Actuação no Âmbito da Criminalidade Organizada

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Actualmente, face àsofisticação da criminalidade, cada vez mais organizada e propagável a nívelinternacional, é necessário recorrer a novas técnicas de prevenção e deinvestigação, muitas delas situadas na zona limítrofe do ilícito. Entre essastécnicas, encontramos o recurso ao «agente infiltrado». Mas em que consiste taltécnica? Será ela admissível no nosso ordenamento jurídico-processual econstitucional, enquanto meio de obtenção de prova? Como surgiu e evoluiu emterritório nacional? Qual a posição doutrinal e jurisprudencial sobre a suautilização? Como, quando e por quem deve ser desenvolvida? Será a suautilização aceite noutros ordenamentos jurídicos internacionais?... Estas sãoalgumas das questões, às quais a presente obra pretende dar resposta e a cujaleitura o seu autor, Paulo Soares, convida.

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